A gestão de um condomínio exige responsabilidade, especialmente quando se trata da segurança dos moradores. Entre os maiores riscos que os síndicos enfrentam estão os incêndios, frequentemente causados pela falta de prevenção. Cabe ao síndico adotar medidas eficazes para evitar que isso aconteça. A prevenção é essencial para garantir a segurança e a integridade do patrimônio e dos moradores. 

O síndico deve manter os sistemas de segurança, como hidrantes e extintores, sempre em boas condições. Estes equipamentos devem estar acessíveis, bem-sinalizados e em pleno funcionamento. Além disso, é importante que o síndico contrate empresas qualificadas, com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), para realizar os testes necessários. A responsabilidade pela manutenção das áreas comuns e dos sistemas de segurança é exclusivamente do síndico. Ele deve ser assessorado por profissionais habilitados, garantindo o cumprimento das normas de segurança. Caso contrário, o síndico pode ser responsabilizado por negligência. 

A vistoria do Corpo de Bombeiros é fundamental para garantir que o condomínio esteja em conformidade com as normas. O síndico deve solicitar a vistoria antes do vencimento do Certificado de Conformidade, permitindo tempo para corrigir falhas. Vistorias por denúncias internas devem ser evitadas, pois indicam problemas que precisam ser resolvidos. 

Em edifícios antigos, as dificuldades aumentam, já que muitas vezes não atendem às normas atuais de segurança. Mesmo assim, o síndico deve garantir que as condições mínimas de segurança sejam cumpridas. 

Solicitar vistorias é essencial para garantir que o condomínio esteja dentro dos parâmetros de segurança possíveis. 

Em caso de incêndio, o síndico deve agir rapidamente, acionando o Corpo de Bombeiros e fornecendo todas as informações necessárias. Após o sinistro, o seguro do condomínio deve ser acionado para investigar as causas e avaliar as condições do prédio. 

Além disso, o síndico deve promover a educação preventiva, fornecendo manuais de segurança aos moradores e promovendo palestras e campanhas de conscientização sobre segurança. Isso ajuda a criar uma cultura de responsabilidade e cuidado. 

Por fim, a administração participativa é fundamental. O envolvimento do síndico e dos moradores na manutenção dos sistemas de segurança contribui para um ambiente mais seguro e harmônico para todos.

Dra. Alessandra Resquetti

Advogada e vice-presidente da Associação Alto da Palhano